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AÇÕES IMPETRADAS PELA ADUNI-RIO |
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Juizado Especial, Rio de Janeiro AÇÃO ORDINÁRIA AUTOR: Getúlio Vagner Fernandes de Jesus RÉU: Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO OBJETO DA AÇÃO: Averbação de atividade insalubre RESUMO DO ANDAMENTO PROCESSUAL: 11/10/2005 - O processo foi distribuído ao 2ºJuizado Especial Federal do Rio de Janeiro, mas ainda não tem despacho.
9ª Vara Federal, Rio de Janeiro MANDADO DE SEGURANÇA Juízo Federal AUTOR: Luiz Eduardo Marques da Silva RÉU: Reitor da Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO e outro RESUMO DO ANDAMENTO PROCESSUAL: 29/11/2005 – Foi indeferido o pedido de liminar, reconsiderando o despacho que havia concedida a liminar para recondução do cargo. O processo se encontra concluso para sentença.
23ª Vara Federal, Rio de Janeiro AÇÃO ORDINÁRIA AUTOR: Sérgio Luiz Magarão RÉU: Caixa Econômica Federal - CEF OBJETO DA AÇÃO: FGTS RESUMO DO ANDAMENTO PROCESSUAL: 10/11/2005 - Processo com o juiz para despachar as contra-razões da Caixa Econômica Federal. Em seguida deverá dar a sentença. V.F.: 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro AÇÃO ORDINÁRIA AUTOR: ADUNIRIO RÉU: UNIRIO PEDIDO: GED - 100% - MP 268/2004 RESUMO DO ANDAMENTO PROCESSUAL: A ação foi protocolada em 09/08/2005. A Universidade já foi citada e ofereceu contestação. Encontra-se com o juiz para proferir despacho desde 02/12/2005. Deve mandar a Adunirio falar em réplica. A Adunirio apresentou réplica. O processo se encontra com a Juíza ADRIANA ALVES DOS SANTOS CRUZ, desde o dia 27/04/2006 para Despacho. Provavelmente vai despachar perguntando se as partes tem alguma prova a produzir (sendo a matéria meramente de direito, não haverá provas) Em seguida deve proferir sentença.
TRF 2ª Região, Rio de Janeiro MANDADO DE SEGURANÇA Juízo Federal AUTOR: Cleuza Panisset Ornellas RÉU: Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO RESUMO DO ANDAMENTO PROCESSUAL: 19/04/2005 - Processo remetido ao Supremo Tribunal Federal para julgamento de Recurso.
4º Juizado Especial Federal, Rio de Janeiro AÇÃO ORDINÁRIA AUTOR: Maria Lucila de Moraes Santos RÉU: Caixa Econômica Federal - CEF OBJETO DA AÇÃO: FGTS RESUMO DO ANDAMENTO PROCESSUAL: 14/06/2005 - Ação procedente. Término do processo com o depósito dos valores referentes aos expurgos do FGTS na conta do autor efetuado pela Caixa Econômica Federal.
4º Juizado Especial Federal, Rio de Janeiro AÇÃO ORDINÁRIA AUTOR: Carlos Seabra Rato RÉU: Caixa Econômica Federal - CEF OBJETO DA AÇÃO: FGTS RESUMO DO ANDAMENTO PROCESSUAL: 15/07/2004 - Ação procedente. Término do processo com o depósito dos valores referentes aos expurgos do FGTS na conta do autor efetuado pela Caixa Econômica Federal.
V.F.: 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro MANDADO DE SEGURANÇA AUTOR: ADUNIRIO RÉU: Reitor da UNIRIO PEDIDO: Desconto dos Inativos - Reforma da Previdência RESUMO DO ANDAMENTO PROCESSUAL: Processo distribuído
em 02 de abril de 2004. O Juiz deferiu o pedido de liminar, determinando
que não fossem efetuados os descontos de contribuição
previdenciária dos proventos de aposentados e pensionistas. Foi
concedida a Segurança. A UNIRIO ingressou com apelação.
Processo está seguindo para o TRF. Como a matéria acabou
pacificada no STF, com a autorização dos descontos dos
aposentados essa ação perdeu o sentido. O processo será
arquivado.
3ª Vara Federal, Rio de Janeiro AÇÃO ORDINÁRIA AUTOR: Luci Mobilio Gomes Pinto RÉU: Caixa Econômica Federal - CEF OBJETO DA AÇÃO: FGTS RESUMO DO ANDAMENTO PROCESSUAL: 06/12/2004 - Ação procedente. Término do processo com o depósito dos valores referentes aos expurgos do FGTS na conta do autor efetuado pela Caixa Econômica Federal.
7ª Vara Federal, Rio de Janeiro AÇÃO ORDINÁRIA AUTOR: Américo Cardoso Campos RÉU: Caixa Econômica Federal - CEF OBJETO DA AÇÃO: FGTS RESUMO DO ANDAMENTO PROCESSUAL: 28/06/2004 - Ação procedente. Término do processo com o depósito dos valores referentes aos expurgos do FGTS na conta do autor efetuado pela Caixa Econômica Federal.
40ª Vara Cível, Rio de Janeiro AÇÃO ORDINÁRIA Juízo Federal AUTOR: Adilson Florentino da Silva RÉU: Vera Lúcia Gonçalves Correia RESUMO DO ANDAMENTO PROCESSUAL: 28/12/2004 - Ao arquivo provisório. O professor não nos procurou mais, para dar andamento na ação.
V.F.: 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro AÇÃO ORDINÁRIA AUTOR: ADUNIRIO RÉU: UNIRIO PEDIDO: Desconto para o Plano de Seguridade sobre a Gratificação Natalina PREVENTO: 97.0105728-7 / 970000358-2 RESUMO DO ANDAMENTO PROCESSUAL: A UNIRIO já
foi citada e apresentou contestação. O Autor foi notificado
para apresentar suas manifestações a respeito da contestação,
o que foi providenciado no dia 02 de fevereiro de 2004. A AGU
manifestou sobre provas em 29/09/04. O processo encontra-se
no gabinete do juiz para proferir sentença.
V.F.: 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro AÇÃO ORDINÁRIA AUTOR: ADUNIRIO RÉU: UNIRIO PEDIDO: GED 100% RESUMO DO ANDAMENTO PROCESSUAL: O Juízo julgou improcedente o pedido formulado no dia 06 de fevereiro de 2004. A Associação já apresentou recurso (apelação) e o processo encontra-se na 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª região para julgamento do recurso. V.F.: 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro AÇÃO ORDINÁRIA AUTOR: ADUNIRIO RÉU: UNIRIO PEDIDO: 3,17% RESUMO DO ANDAMENTO PROCESSUAL: A UNIRIO já foi citada e apresentou contestação. O Autor foi notificado para apresentar suas manifestações a respeito da contestação, o que foi providenciado no dia 27 de fevereiro de 2004. Em 21/02/05 foi dado prazo de 10 dias para a Unirio apresentar provas. Em 08 de maio foi publicada a Sentença “PROCEDENTE”. A Adunirio apresentou Embargos de Declaração, com objetivo de questionar sobre a incorporação, que não está clara. A Juíza indeferiu os Embargos de Declaração, decisão publicada em 05/07/2006. Como vai haver recurso ex-ofício, nós tb vamos recorrer da decisão, tendo em vista a necessidade de ficar claro que os 3,17% devem ser incorporados.
V.F.: 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro - Ação Civil Pública AUTOR: ADUNIRIO RÉU: UNIRIO PEDIDO: 10,87% - jan/96 RESUMO DO ANDAMENTO PROCESSUAL: O processo foi extinto sem julgamento do mérito. O Autor não recorreu da decisão já que existem decisões no STJ e no STF contra este pedido.
21ª VF Rio de Janeiro, sob o número 94.0011338-2 e no TRF 2001.02.01.047435-3 AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: Sylvia Heller RÉU: Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO RESUMO DO ANDAMENTO PROCESSUAL: 02/12/2003 - Ação julgada improcedente, ou seja, favorável à professora. O processo foi remetido para o arquivo em 02/12/2003.
35ª Vara, Rio de Janeiro RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AUTOR: Dayse Martins Hora RÉU: J. Dois Cristótomos Representações LTDA RESUMO DO ANDAMENTO PROCESSUAL: As partes fizeram acordo, intermediado por nosso escritório.
48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AUTOR: Anchizes do Egito Lopes Gonçalves RÉU: Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO RESUMO DO ANDAMENTO PROCESSUAL: 15/09/2005 -
Petição do reclamante. Requer o desentranhamento das peças.
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